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NOTÍCIAS

Mais de 80 mil eleitores vão votar em trânsito
O Tribunal Superior Eleitoral já contabilizou o cadastramento de 80.450 eleitores que optaram por votar em trânsito no primeiro turno das eleições presidenciais, no próximo 3 de outubro.

 TST reconhece existência de dois contratos
Radialista que atua em setores diversos dentro da mesma empresa tem direito ao reconhecimento da existência de mais de um contrato de trabalho com o empregador.

 Polícia do Brasil e Japão dão curso em São Paulo
4ª Turma tem novas regras para sustentação oral
Cesar Asfor Rocha toma posse na ABLJ
Evento na FIG com LFG
O Direito como Fonte Ortótropa do Sucesso.

 Consumidor tem dificuldades para cancelar serviços
Os consumidores ainda encontram dificuldades para cancelar serviços ao usarem o Serviço de Atendimento ao Consumidor. As reclamações nos Procons pularam de 29,33% (no 1º semestre de 2009) para 34,21% (no 1º semestre de 2010).

 TSE poderá converter decisões em resoluções
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, na sessão plenária, que serão convertidas em resolução apenas as decisões administrativas nas hipóteses em que o plenário assim determinar em proposta feita por relator do processo.

 Sancionada lei sobre política de reciclagem de lixo
Ao sancionar o projeto de lei que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos no país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a lei é uma revolução em termo ambientais e que simboliza a vitória dos catadores de lixo.

 O Superior Tribunal de Justiça lançamento o primeiro E-book (livros digitais) dos Tribunais
A publicação, de acesso livre, tem como autor o juiz federal Hélio Sílvio Ourém Campos e inaugura mais uma etapa do processo de virtualização do STJ.

 Extinção da Carteira do Ipesp será julgada no STF
O Supremo Tribunal Federal determinou o julgamento definitivo, sem prévia análise liminar, da Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei paulista 13.549/2009, que extingue de forma gradual a Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo.

 Mais uma Vitória do Exercício da Advocacia
Trata-se de procedimento de controle administrativo instaurado por Denis de Lima Sabbag em face da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 3ª Região.

 Projeto do novo CPC recebe emendas até o dia 27
A partir dessa segunda-feira (2/8) até o próximo de 27 de agosto, os senadores poderão apresentar emendas à proposta do novo Código de Processo Civil.

 Comunicado importante
Há um cadastro de advogados (as) que possuem certidões de honorários que foram devolvidas pela Defensoria Pública, por constar erros de digitação dos cartórios.

 Anteprojeto do novo Código de Processo Civil
A Comissão de Juristas instituída pelo Ato nº 379 de 2009 do Presidente do Senado Federal, José Sarney, apresentou o Anteprojeto de Novo Código de Processo Civil.

 Comissão de Direitos Humanos em defesa da sociedade
A Comissão de Direitos Humanos da subseção, passou por uma reestruturação natural com a nova Diretoria eleita.

 Manifestação sobre o INSS
A comissão de Seguridade Social e Previdência Complementar, vem promovendo várias atividades visando a defesa das prerrogativas e o livre exercício da advogacia, entre elas, a melhoria no atendimento dos advogados perante INSS.

 A Questão Ética e os Advogados
É o balizamento que confina o aceitavel em meio ao inaceceitável no que conceme à realidade social e assim se materializa como reguladora das relações humanas.

 Reunião Comissão de Seguridade Social
Reunião Comissão de Seguridade Social - OAB com a Gerência Executiva do INSS de Guarulhos. Face às reclamações de descaso ao atendimento dos advogados/estagiários nas agências do INSS de Guarulhos, ocasião que circulou uma Manifestação.

 Anteprojeto do novo Código de Processo Civil
No último dia 8 de junho, a Comissão de Juristas instituída pelo Ato nº 379, de 2009 do Presidente do Senado Federal, Jose Sarney, apresentou o Anteprojeto de Novo Código de Processo Civil.

 Mais uma Vitória do Exercício da Advocacia
Trata-se de procedimento de controle administrativo instaurado por Denis de Lima Sabbag em face da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 3ª Região.

 Comunicado importante
Certidões de honorários devolvidas pela Defensoria Pública

 Diretoria da OAB Guarulhos busca melhorias no Tribunal Regional do Trabalho
Na busca de uma solução para este problema o presidente Fábio de Souza postulou junto a municipalidade a cessão de uma área para que o Tribunal possa edificar um prédio que tenha capacidade de recepcionar as atuais nove varas, bem como a instalação de cinco varas já criadas.

 Procuradoria da Fazenda Nacional e Receita Federal integram
Até o final de dezembro de 2010 será concluída a implantação do atendimento ao público de forma integrada entre a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN e a Receita Federal do Brasil – RFB.

 Comissão de Direitos Humanos em defesa da sociedade
Caminhos para informatizar a justiça
Visita ao Presidente do Tribunal Regional do Trabalho
Diretoria Eleita
OAB Guarulhos - Ordem dos Advogados do Brasil - 57ª Subseção de Guarulhos - Seccional de São Paulo
Casa do Advogado: Rua Luiz Faccini, 16 - Centro - 07110-000 - Guarulhos/SP - Fone: 2468-8199
 Desenvolvimento e Atualização