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Notícias da OAB Guarulhos
Presidente dá início à nomeação de membros das Comissões
04/02/2010 16h07 - Divulgação
 No primeiro mês de seu mandato, o atual presidente da OAB – Subsecção Guarulhos, Fábio Souza, iniciou a nomeação dos membros das Comissões.
OAB firma parceria com a AASP para certificação digital
21/12/2009 12h36 - Divulgação
A partir de 01º de Janeiro de 2.010, o advogado guarulhense que quiser obter sua assinatura digital não precisa mais se dirigir à Capital.
É permitido fotografar autos da 1ª vara Federal
05/10/2009 16h29 - OAB Guarulhos
É permitido fotografar autos da 1ª vara Federal da 19ª Subseção Judiciária de Guarulhos sem apresentação de procuração. A reclamação havia sido encaminhada por e-mail à Subseção, em 19/7/07.
Quando revogar as prerrogativas de prisão - Parte 1
18/09/2009 16h45 - OAB Guarulhos
O Ministério da Justiça, por meio da Portaria n.º 61 de 20 de janeiro de 2000, constituiu uma Comissão de renomados juristas/processualistas para elaborar propostas com a finalidade de modernizar e tornar mais célere o Código de Processo Penal
Quando revogar as prerrogativas de prisão - Parte 2
27/07/2009 09h12 - OAB Guarulhos
2. Inconstitucionalidade parcial do artigo 4.º, do PLC n.º 111/2008, do Senado Federal e da extinção da prisão especial para jurados.
Quando revogar as prerrogativas de prisão - Parte 3
27/07/2009 09h10 - OAB Guarulhos
Edson Pereira Belo da Silva, advogado, professor de processo penal e júri da Escola Superior de Advocacia, autor de obras jurídicas, pós-graduado em direito, pós-graduado em direito penal econômico pela Universidade de Coimbra, Portugal.
CNJ aprova afastamento de titulares de cartórios
23/07/2009 08h51 - OAB Guarulhos
Com a publicação dos textos, os notários e tabeliães que ingressaram nos cartórios sem concurso após 1988 deverão perder seus cargos. Estima-se que mais de 5 mil pessoas estejam nessa situação.
Gestão Ambiental no âmbito do Judiciário.
22/07/2009 08h44 - OAB Guarulhos
Além dos cinco termos de cooperação, o Conselho também assinou termo para licença com a Secretaria estadual da Fazenda de Goiás. Tal termo objetiva a transferência do direito de licença de uso do software E-CNJ à Secretaria de Fazenda daquele Estado.
Juízes contribuem para o Cadastro Nacional de Adoção
20/07/2009 12h14 - OAB Guarulhos
A medida facilita a busca de pretendentes e a redução do prazo no processo. Atualmente estão cadastradas no CNA 2.585 crianças aptas a serem adotadas para 17.985 pais em busca de um filho.
Assinados acordos com objetivo de acelerar processos
20/07/2009 12h11 - OAB Guarulhos
A expectativa é de que, a partir destes acordos, cerca de 300 mil processos (nos quais a União é parte) sejam acelerados.
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