Modernidade e uma nova visão para a administração da seccional de Guarulhos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Estes foram os principais benefícios trazidos por José Pedro Chebatt Junior, o caçula dos advogados presentes na atual diretoria da entidade. Aos 35 anos de idade, é advogado há apenas 10, sendo que nos três últimos ocupou o cargo de secretário geral adjunto, durante a segunda gestão do Airton Trevisan. "Foi exatamente esta a ideia do Dr. Airton quando ele me chamou para fazer parte de sua chapa: mesclar a juventude com a experiência dos demais membros, para uma administração mais moderna",observa o secretário.

Embora jovem, o atual secretário já havia ocupado relevantes cargos na Secional Paulista da OAB - na Comissão de Direito Internacional e no TED IV, nas funções de instrutor e relator, muitas coisas foram realizadas com seu ingresso na atual diretoria. Chebatt destaca a parceria da OAB com o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea) de São Paulo para os estudos relacionados ao meio ambiente em Guarulhos. "O Crea nos indicou um conselheiro estadual que é autoridade nos assuntos relacionados aos recursos hídricos, o Plínio Tomás, que é, inclusive, membro honorário da Comissão do Meio Ambiente".

Através da parceria, foi possível difundir a questão ambiental entre os advogados. "Apesar de não ser uma comissão nova, o trabalho que realizamos foi pioneiro. Conseguimos mostrar para a nossa classe profissional um nicho novo de mercado, uma nova atuação profissional", orgulha-se.

Chebatt ainda participa das comissões de Direito de Família, Assuntos Jurídicos, Fiscalização dos Serviços Públicos, Mediação e Arbitragem, e Resgate da Memória. Mais recentemente, o advogado também realiza trabalhos nas comissões de Assistência Judiciária e do Advogado Público.
Na comissão de Assuntos do Judiciário, Chebatt se considera responsável, junto com os demais membros, pela aproximação com o Poder Judiciário local. "Fui o responsável pela instalação do setor de conciliação na comarca de Guarulhos. Com diversas ações, é possível diminuir o número de processos judiciais na cidade sem prejudicar o mercado de trabalho, já que a conciliação resolve a demanda mais rapidamente, permitindo ao advogado receber seus honorários também mais rapidamente. Os juízes conseguem fazer audiência e julgar de forma mais ágil. Logo, a população recebe a prestação jurisdicional mais rapidamente. Com a conciliação, a gente agiliza e desafoga o judiciário local", aponta.

Das comissões criadas na segunda gestão de Airton Trevisan, Chebatt ressalta a de Fiscalização dos Serviços Públicos, que acompanha e fiscaliza as demandas judiciais que envolvem a prestação de serviços públicos. "É uma comissão inovadora. Através de um estudo que realizamos, identificamosonde estão os maiores problemas.

A OAB, então, fez contato com as empresas para saber o motivo de tantos processos judiciais, para ajudar a resolver esses impasses", explica.

Quanto à relação da OAB Guarulhos com a Defensoria Pública, o secretário geral reconhece que o trabalho da assistência judiciária a pessoas carentes é, de fato, dos defensores públicos. "Muitos acham que os defensores estão tirando o trabalho dos advogados, mas isso não é verdade. Eles só estão assumindo o papel que, constitucionalmente, é deles, é deles, como previsto no artigo 134 da Constituição Federal. Porém, como ainda há poucos na cidade, a Defensoria ainda precisa da parceria com a OAB".

Chebatt critica, no entanto, a forma como é feita a triagem das pessoas que serão ou não atendidas gratuitamente e de distribuição dos processos entre a defensoria e a OAB, atualmente realizado pelos defensores. "Assumi a comissão de Assistência Judiciária há pouco mais de um mês e, desde então, estamos em tratativa com a Defensoria Pública para minorar esses conflitos e para que a transição dos trabalhos da OAB para a defensoria seja feita de forma respeitosa. O objetivo principal é fazer com que os trabalhos fluam em benefício da população que precisa dos serviços", afirma.

Respeitabilidade e reconhecimento

O secretário geral adjunto da OAB Guarulhos orgulha-se dos serviços prestados na gestão 2007 - 2009. "Hoje, o trabalho da OAB transcende os assuntos relacionados ao nosso órgão de classe, ao funcionamento da própria advocacia. Hoje, o trabalho não é limitado ao atendimento dos advogados. O que a OAB realiza hoje esbarra nos interesses da própria comunidade guarulhense, pela história que nós temos, pela nossa trajetória", ressalta.

De acordo com Chebatt, a respeitabilidade do órgão entre os próprios advogados e entre a população aconteceu porque a administração conseguiu honrar todos os compromissos que assumiu.

"Todas as metas foram atingidas. Nós conseguimos atingir e avançar nas nossas metas. Nossa pretensão, agora, Nossa pretensão, agora, é daqui até o final da gestão, continuar trabalhando para terminar fazendo jus ao nível de excelência dos serviços prestados nestes últimos anos".

O advogado ressalta, no entanto, que é possível melhorar ainda mais os trabalhos. "A OAB tem muito para aprimorar e crescer no desenvolvimento dos trabalhos técnicos das comissões, principalmente com a disponibilidade da nova sede", afirma Chebatt.

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