26 de junho, 19h – Bate-papo Jurídico – Tema: “Inventário, Partilha, Separação e Divórcio Consensuais por via administrativa”.
O evento promovido pelo Conselho do Novo Advogado - Núcleo de Relacionamento do Conselho e Bate-papo Jurídico irá acontecer no Salão Nobre da OAB/Guarulhos. Visando incentivar o estudo e aperfeiçoamento profissional dos novos advogados e daqueles interessados na matéria, convidamos todos a participarem do próximo Bate-papo Jurídico, no qual será debatida, de forma informal e com extrema abertura, a recente e inovadora Lei nº 11.441/07, que possibilita a realização de inventário, partilha, separação onsensual e divórcio, consensual por escritura pública, via cartório de notas. Convidados: Dr. Nelson Sussumu Shikicima advogado, mestre em Direito de Família, professor de Direito Civil em cursos preparatórios para concursos públicos e de pósgraduação e Marcelo Garcia, escrevente do 2º Cartório de Notas de Guarulhos, bacharel em Direito formado pela Universidade de Guarulhos, pós-graduando em Processo Civil pela PUC-SP. Moderador: Dr. Rogério Mártir, presidente do Conselho do Novo Advogado.
O investimento é uma lata de leite em pó que será entregue a entidades filantrópicas. Informações pelo telefone: 6468-8199. Serão conferidos certificados de participaçãoe as vagas são limitadas.

Cursos em parceria com a Prolegis Cursos Jurídicos
Dias 13, 14, 15, 20, 21 de junho, 19h – Direito Ambiental – Os bens ambientais como bens da vida: ou preservamos, ou... – Expositor Dr. Clovis Brasil Pereira, advogado, mestre em direito (área de direitos difusos e coletivos), especialista em Direito Processual Civil, professor universitário, ministra cursos práticos de atualização profissional nas Unidades da ESA e Cursos Jurídicos. É coordenador e editor do Prolegis Site Jurídico.

Conteúdo programático:
01. Bens ambientais
02. Direitos difusos, direitos coletivos, direitos individuais homogêneos
03. definição legal do meio ambiente e sua classificação
04. Princípios constitucionais do direito ambiental
05. Responsabilidade civil, administrativa e penal no âmbito do meio ambiente
06. Licenciamento ambiental e estudo prévio de impacto ambiental
07. O desenvolvimento sustentável
08. O meio ambiente artificial e o Estatuto da Cidade (Lei n. 10.257/2001)
09. O meio ambiente do trabalho
10. A jurisdição civil coletiva
11. Instrumentos processuais de defesa do meio ambiente
12. Ação Civil Pública
13. Ação Popular Ambiental
14. Mandado de Segurança Coletivo
15. Sanções penais decorrentes da agressão ao meio ambiente
16. Reflexão: Os bens ambientais, como bens da vida: ou preservamos, ou ...                                                                                          O investimento é de R$ 90 para advogados e R$ 70 para estudantes de graduação e estagiários.

Dia 16 de junho, das 9 às 17h – Acidente do Trabalho, doença do trabalho, doença profissional e ação de indenização – Com o expositor, Dr. José Roberto Sodero Victorio, advogado, mestrando em Ciências Ambientais, pós-graduado em Direito Empresarial, especialista em Direito Previdenciário – Direito do Trabalho – Direito Administrativo, professor de graduação, coordenador e professor de pós-graduação

Dias 28 e 29 de junho, 19h – Direito de Família e Sucessões na atualidade – Com os expositores : Dr. Nelson Sussumu Shikicima, advogado palestrante do departamento de cultura e eventos da OAB/SP, professor de pós –graduação da UNIP-SP, coordenador pedagógico e professor de Direito Civil do Curso Jurídico Legale, professor de Direito Civil dos Cursos Jurídicos “Ab Initio em Guarulhos ” e Êxito em São José dos Campos e em Guarulhos.  Dr. Fábio Vieira Figueiredo, advogado; mestre em direito civil comparado pela PUC/SP; Pós-graduado lato sensu em Direito Empresarial pela USJT; associado do Instituto de Direito Privado; professor da pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil do Centro Universitário Salesiano de São Paulo e da USJT; professor de Direito Civil e Direito Romano, concursado da Universidade Municipal de São Caetano do Sul; professor e coordenador de Direito Civil do curso jurídico Avvocato; O investimento é de R$ 40 para advogados e R$ 20 para estudantes de graduação e estagiários.

Dias 3, 4, 5, 10, 11, 12, 17, 18 e 19 de julho, 19h – A Marcha do processo: Uma visão a partir da reforma do judiciário – EC 45/2004.
Modúlo I - dias 3, 10, 17 de julho de 2007
O Direito Processual Civil
Prof. Dr. Hélcio Benedito Nogueira
Módulo II - dias 4, 11, 18 de julho de 2007
O Direito Processual Penal
Prof. Dr. Edson Pereira Belo da Silva
Módulo III - dias 5, 12, 19 de julho de 2007
O Direito do Trabalho e o Direito Processual do Trabalho
Professora Dra. Selma Regina Grossi de Souza
* Os interessados poderão fazer a inscrição por módulo ou curso completo
Investimento: advogados R$ 50,00 por módulo ou R$ 130,00 para o curso completo; estudantes de graduação e estagiários R$ 40,00 por módulo ou R$ 110,00 para curso completo.

As inscrições podem ser feitas na Casa do Advogado, pelo telefone: 6468-8199. Prolegis Cursos Jurídicos: Rua Maria Lúcia Vita, 44, Centro, Sala 01, Guarulhos – SP Telefone: 6479-2285 (próximo ao Fórum). Depósito Bancário, em nome de Prolegis Cursos Jurídicos S/ C Ltda. Banco do Brasil, Ag. 4087-8, C/C Nº 3572-6. A confirmação da inscrição pode ser feita pelo telefone: 6479-2285 ou E-mail (recibo escaneado) –
cursos@prolegis.com.br.

Mínimo para formar uma turma: 40 pessoas. Realização do curso, condicionada ao número mínimo de inscritos até 3 dias anteriores ao evento. Os organizadores informam que serão conferidos certificados de participação.

Casa do Advogado de Guarulhos Doutor Heitor
Maurício de Oliveira – Rua Luiz Faccini, 394 Informações e inscrições pelo telefone: 6468-8199

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